Notícias

DIÁRIAS PARA VIAGEM E AJUDA DE CUSTO Salário é a parte fixa estipulada como contraprestação de serviço, enquanto remuneração são as demais parcelas que o integram os rendimentos do empregado por força do contrato de trabalho e da atividade exercida. Integram a remuneração do empregado não só a importância fixa estipulada bem como as gorjetas, […]

EX-EMPREGADO TERÁ QUE RESTITUIR EMPRESA QUE INVESTIU EM SUA CAPACITAÇÃO Fonte: TRT/GO – 13/03/2013 – Adaptado pelo Instituto Empresarial O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou ex-empregado a restituir os valores relativos a sua especialização profissional por não ter cumprido cláusula contratual de permanência na empresa, pelo período de 24 meses, após

Supremo derruba regime de pagamento de precatórios O Supremo Tribunal Federal derrubou, em julgamento nesta quinta-feira (14/3), a Emenda Constitucional 62/2009, conhecida como Emenda do Calote, que alterou o regime de pagamento de precatórios — títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva. Estima-se que cerca de 1 milhão de credores tenham mais de

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS O artigo 149 da Constituição Federal prevê a Contribuição Sindical, nos seguintes termos: "Art. 149 – Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III

COMO COMPROVAR ATIVIDADE DE EMPREGADO DOMÉSTICO JUNTO AO INSS Equipe Instituto Empresarial Em que pese as garantias trabalhistas e previdenciárias não sejam aplicadas ao empregado doméstico na mesma proporção que ao empregado celetista, tem-se que todo empregado doméstico tem direito ao registro de emprego em CTPS, ao recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como demais direitos

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS O artigo 149 da Constituição Federal prevê a Contribuição Sindical, nos seguintes termos: "Art. 149 – Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS O artigo 149 da Constituição Federal prevê a Contribuição Sindical, nos seguintes termos: "Art. 149 – Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III

ACÚMULO DE FUNÇÕES O acúmulo de funções tem como característica a sobrecarga de trabalho, desempenho de atribuição que não seja precípua à função para a qual o empregado foi contratado. Para tanto, é preciso definir se tal trabalho realizado configura acúmulo de funções ou de tarefas tão somente. O processo de reengenharia adotado pelas empresas

ACÚMULO DE FUNÇÕES O acúmulo de funções tem como característica a sobrecarga de trabalho, desempenho de atribuição que não seja precípua à função para a qual o empregado foi contratado. Para tanto, é preciso definir se tal trabalho realizado configura acúmulo de funções ou de tarefas tão somente. O processo de reengenharia adotado pelas empresas

Certidões na Justiça do Trabalho: para que servem e como solicitar Atualmente a Justiça do Trabalho fornece dois tipos de certidões. O primeiro deles é a certidão de ação trabalhista, que possui a finalidade de verificar se a pessoa ou empresa pesquisada possui ou não ações trabalhistas em andamento. Tal documento apenas aponta apenas a