Serviços Oferecidos

Contencioso

Direito Civil e Comercial

Direito comercial (dissolução de sociedade, prestação de contas, anulação de deliberações societárias, litígios envolvendo contratos comerciais, processos de falência e concordata); Direito Civil (assuntos imobiliários, cobrança em geral, isto é, execuções, ações monitórias, busca e apreensão, ações de depósito, ações ordinárias, medidas cautelares, mandado de segurança).

Área Tributária

Orientação procedimental e jurídica; Preparação e elaboração de ações coletivas e individuais visando a declaração de inconstitucionalidade, impugnação, devolução de tributos e contribuições Federais, Estaduais e Municipais; Elaboração de ações e minutas; Acompanhamento em 1ª E 2ª instâncias e Tribunais Superiores; Distribuição e acompanhamento de precatórias.

Direito do Trabalho

Preparação e elaboração de defesas em reclamações trabalhistas; Preparação e elaboração de Recursos ordinário, de revista e extraordinário; Petições envolvendo manifestações sobre laudos periciais (laudos técnicos, médicos e contábeis); Petições diversas envolvendo prática de vários atos processuais; Análise de mandados de citação, penhora e avaliação, no sentido de se apurar o real valor da condenação, honorários, atualizações, etc; Elaboração de memoriais e sustentação oral nos Tribunais.

Consultivo

Direito Civil

Exame e discussão de contratos; Elaboração de textos contratuais para situações específicas; Assessoria na negociação e celebração de negócios imobiliários, tais como: Incorporação de imóveis; Contratos de construção; Compromisso de venda e compra de imóveis, locação e condomínio; Contratos e garantias bancários, inclusive quando versando sobre leasing e/ou franchising; Contratos de consórcios ou outras formas de atuação societária conjunta; Discussão judicial dos contratos; Outras matérias correlatas com o campo contratual e com o direito das obrigações em geral; Relações de consumo ligadas ao direito do consumidor; Área securitária, inclusive planos de saúde.

Direito Comercial

Exame e discussão de estruturas societárias, com recomendação de alterações; Elaboração de estratégias de fusão; Cisão ou incorporação; Debate, inclusive judicial, de situações decorrentes de assembleias gerais; Assessoria em negociações de compra/venda de participações acionárias; Celebração de consórcios ou protocolos; Acordos de acionistas; Análise e elaboração do documento referente à sucessão das pessoas naturais e organização da sucessão de controle de pessoas jurídicas; Constituição e alterações de sociedades; Assessoria em reuniões, assembleias gerais e perante órgãos públicos de qualquer grau; Outros assuntos correlatos com a contratação societária

Direito Tributário

Notícia de atos modificativos da legislação tributária; Informação reduzida de atos modificativos da legislação tributária; Informação detalhada de atos modificativos da legislação tributária; Orientação sob aspectos financeiros e econômicos oriundos da parte fiscal/tributária; Orientação jurídica sobre atos legislativos, regulamentadores e orientadores da parte fiscal; Orientação procedimental da parte fiscal; Elaboração de consultas formais às autoridades fiscais; Assessoria direta ou indireta nos levantamentos fiscais; Orientar e/ou elaborar defesas de autos de infração (parte administrativa).

Direito Trabalhista

Orientação sob aspectos previdenciários e trabalhistas; Orientação jurídica sobre atos legislativos, regulamentadores e orientadores quanto a aplicação do direito; Orientação procedimental da parte trabalhista; Assessoria direta e/ ou indireta, quanto a participação e presença em eventos e/ ou representação; Assessoria direta e/ ou indireta quanto a assuntos fiscais (DRT, INSS, etc); Orientação e/ou elaboração de defesas administrativas em autos de infração; Análise processual, quanto a seu conteúdo e forma.

Especificações:
Licitações e Contratos Empresariais
Previdenciário
Recuperação de Empresas
Societário – Fusões, Incorporações e Aquisições
Trabalhista – Negociação e Elaboração de Acordos de Convenções Coletivas
Tributário – Reorganização Societária e Planejamento Tributário

Sucessão Patrimonial – Blindagem

ADVOCACIA CRIMINAL

Direito Penal Ambiental
Direito Penal das Licitações
Direito Penal do Trabalho
Direito Penal Econômico
Direito Penal Previdenciário
Direito Penal Societário
Direito Penal Tributário
Questões Criminais de uso da Internet