Sociedade simulada – fraude – reconhecimento do vinculo empregatício
RECURSO ORDINÁRIO 147 TRT VÍNCULO EMPREGATÍCIO Caracterização JT reconhece vínculo entre empregada contratada formalmente como sócia Diante do princípio tutelar da primazia da realidade, inerente ao Direito do Trabalho, sobreleva priorizar o que efetivamente ocorre no mundo dos fatos, e não o nomen juris que é dado à relação jurídica. Nesse aspecto, estando presentes os […]
Sociedade simulada – fraude – reconhecimento do vinculo empregatício Read More »