Pedro Costa Advocacia

Penal

Recurso Extraordinário – Crime Hediondo – Tráfico de Drogras

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo N°: 000.07.000628-8 – Comarca De São Gabriel Da Palha – Es. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: ………………………… A PARTE, por seu procurador, nos autos da ação penal acima indicado, vem à presença de Vossa Excelência interpor; RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no art. 102, inciso III, alínea […]

Recurso Especial – Crime Hediondo – Tráfico de Drogas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO N°: …………………– COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA – ES. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: A PARTE, por seu procurador, nos autos da ação acima epigrafada, vem à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO ESPECIAL Com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição […]

Pedido de Liberdade Provisória em crime de tráfico

EXECELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Processo nº.014.09.00XXXX A PARTE , brasileiro, solteiro, estudante, portador da CTPS XXXXXXXXX, residente na rua Muniz Freire, 300 – Santa Cecília – Colatina/ES, Cep: 29.700-000, por seu advogado signatária, constituído para fim […]

Defesa em Homicidio Culposo – Acidente de Trânsito

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES Processo n.º: ……………… – Carta Precatória ………………. Autor: Ministério Público de Minas Gerais Réu: …………………… Juízo Deprecante: Juízo de Direito da Comarca de Coronel Fabriciano/MG Juízo Deprecado: Juízo de Direito da Comarca de Colatina/ES A PARTE, brasileiro, casado, motorista, titular do […]

Defesa Crime Ambiental – Falta de Justa Causa

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA. 014.08.0………..-6 A PARTE, brasileiro, divorciado, comerciante, com 41 anos de idade à data dos fatos, nascido em 21/06/1967, natural de Colatina/ES, filho de ……. e de……………….elos, residente em Itaçu, Município de Itaguaçu/ES, podendo ser encontrado na Loja ……………., […]