Pedro Costa Advocacia

Tributária

MANDADO DE SEGURANÇA – REFIS – RECUPERAÇÃO FISCAL

MANDADO DE SEGURANÇA – REFIS – RECUPERAÇÃO FISCAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ _____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …….. MEDIDA DE URGÊNCIA ………………………………………………………………………… pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua ……………………………, nº ………. cidade ………………, Estado do …………, inscrita no CNPJ sob o nº ………….- ……, por seus advogados in fine assinados, […]

MANDADO DE SEGURANÇA – CERTIDÃO NEGATIVA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPIRITO SANTO …… DISTRIBUIÇÃO URGENTE ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por […]

Exceção de pré executividade em execução fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE COLATINA-ES Proc. …………………. A PARTE …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° ………………….. estabelecida na Rua José Barroso, N° 77, Fundos, Bairro São Vicente, Colatina-ES, CEP 29.700-480, neste ato por sua representante […]

Embargos de Terceiro em execução fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROPÚBLICO E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE COLATINA Por dependência aos autos do processo: ………………………– ……………… A PARTE brasileiro, casado, comerciante, RG ……..-ES, CPF …………………, com domicilio na Rua César Resende, nº 40, Bairro Operário, Colatina-ES, CEP 29.701-210, por meio de seu advogado […]

Embargos à execução fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DE COLATINA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Por dependência aos autos da execução fiscal n° ………50.05.000497-7 A PARTE, pessoa jurídica de direito ………..-ES, através de seu advogado e bastante procurador infra-assinado, constituído através de instrumento procuratório anexo, com escritório na Avenida Ângelo Giuberti, n° 273, Edifício […]

Embargos à execução – impenhorabilidade do bem de família

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE COLATINA-ES POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL N° ……………….. COD …………. A PARTE, brasileira, divorciada, empresária, inscrita no CNPJ(MF) …………….com domicilio na Praça Ademar Távora, 11 – Apto 31 – Centro – Colatina/ES, por […]

Ação anulatória de auto de infração (união)

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E RIO DE JANEIRO A PARTE, firma comercial de direito privado, inscrita no CNPJ XXXXXXXXXXXXXX, com sede na Rodovia Colatina-Itaguaçu, s/n, KM 02, Zona Rural, Colatina-ES, CEP 29.700-970, neste ato por seu representante legal XXXXXX, brasileiro, casado, empresário, CPF n° […]