EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROPÚBLICO E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE COLATINA Por dependência aos autos do processo: ………………………– ……………… A PARTE brasileiro, casado, comerciante, RG ……..-ES, CPF …………………, com domicilio na Rua César Resende, nº 40, Bairro Operário, Colatina-ES, CEP 29.701-210, por meio de seu advogado […]
Embargos de Terceiro em execução fiscal Read More »
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DE COLATINA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Por dependência aos autos da execução fiscal n° ………50.05.000497-7 A PARTE, pessoa jurídica de direito ………..-ES, através de seu advogado e bastante procurador infra-assinado, constituído através de instrumento procuratório anexo, com escritório na Avenida Ângelo Giuberti, n° 273, Edifício
Embargos à execução fiscal Read More »
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE COLATINA-ES POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL N° ……………….. COD …………. A PARTE, brasileira, divorciada, empresária, inscrita no CNPJ(MF) …………….com domicilio na Praça Ademar Távora, 11 – Apto 31 – Centro – Colatina/ES, por
Embargos à execução – impenhorabilidade do bem de família Read More »
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E RIO DE JANEIRO A PARTE, firma comercial de direito privado, inscrita no CNPJ XXXXXXXXXXXXXX, com sede na Rodovia Colatina-Itaguaçu, s/n, KM 02, Zona Rural, Colatina-ES, CEP 29.700-970, neste ato por seu representante legal XXXXXX, brasileiro, casado, empresário, CPF n°
Ação anulatória de auto de infração (união) Read More »
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo N°: 000.07.000628-8 – Comarca De São Gabriel Da Palha – Es. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: ………………………… A PARTE, por seu procurador, nos autos da ação penal acima indicado, vem à presença de Vossa Excelência interpor; RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no art. 102, inciso III, alínea
Recurso Extraordinário – Crime Hediondo – Tráfico de Drogras Read More »
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO N°: …………………– COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA – ES. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: A PARTE, por seu procurador, nos autos da ação acima epigrafada, vem à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO ESPECIAL Com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição
Recurso Especial – Crime Hediondo – Tráfico de Drogas Read More »
EXECELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Processo nº.014.09.00XXXX A PARTE , brasileiro, solteiro, estudante, portador da CTPS XXXXXXXXX, residente na rua Muniz Freire, 300 – Santa Cecília – Colatina/ES, Cep: 29.700-000, por seu advogado signatária, constituído para fim
Pedido de Liberdade Provisória em crime de tráfico Read More »
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES Processo n.º: ……………… – Carta Precatória ………………. Autor: Ministério Público de Minas Gerais Réu: …………………… Juízo Deprecante: Juízo de Direito da Comarca de Coronel Fabriciano/MG Juízo Deprecado: Juízo de Direito da Comarca de Colatina/ES A PARTE, brasileiro, casado, motorista, titular do
Defesa em Homicidio Culposo – Acidente de Trânsito Read More »
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA. 014.08.0………..-6 A PARTE, brasileiro, divorciado, comerciante, com 41 anos de idade à data dos fatos, nascido em 21/06/1967, natural de Colatina/ES, filho de ……. e de……………….elos, residente em Itaçu, Município de Itaguaçu/ES, podendo ser encontrado na Loja …………….,
Defesa Crime Ambiental – Falta de Justa Causa Read More »
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo n°: Autor: Ministério Público Estadual. Réu: RAZÕES DE APELAÇÃO COLENDA CÂMARA, Pela respeitável sentença juntada aos autos, entendeu o eminente Magistrado a quo pela condenação do Apelante à pena de 4 (quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 60 (sessenta) dias multa, cada
APELAÇÃO EM CONDENAÇÃO CRIMINAL NO ARTIGO 230 PARAGRAFO PRIMEIRO CP Read More »