Compradores de imóvel devem estar atentos à existência de ações ajuizadas contra o vendedor Ao adquirir um imóvel, é importante que o comprador, além de analisar a matrícula para verificar a existência ou não de ônus (hipotecas, penhoras, etc.) devidamente registrados, esteja atento a eventuais ações que tramitem contra o devedor. É que, segundo recente […]
A Importância da Gestão de Serviços de TI As Empresas e Organizações em geral estão em permanente alteração em resposta às pressões e desafios do ambiente em que operam. As Tecnologias de Informação podem facilitar a transformação do negócio mas é crítico conseguir a integração entre negócio e serviços de Tecnologias de Informação. Em qualquer
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A Controvérsia Sobre o Cabimento da Ação Rescisória e da Ação Declaratória de Inexistência Jurídica (Querela Nullitatis) O Problema do Prazo Decadencial Para se ter presente a importância da matéria, basta notar que, em nosso ordenamento jurídico, inaugura o prazo para a propositura da rescisória o trânsito em julgado da decisão[1]. Nos casos em que
CONTRATO DE PARCERIA Para a realização dos projetos e cursos: Cursos • Coaching – Formação e Certificação – 72 horas • Curso de Formação Básica de Coaching em Saúde e Segurança do Trabalho – 32 horas • Coaching – Curso de Introdução – 16 horas • Líder Coach – 16 horas • Coaching Aplicado à
Contrato de parceria entre professores para cursos e projetos conjuntos Read More »
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS (Estatuto da OAB, Lei Federal nº 8.906/94, artigos 22 a 30 e Código de Ética Profissional, Seção VIII, I a V) que entre si fazem, de um lado como advogados PEDRO COSTA, brasileiro, casado, inscrito na OAB/ES nº 10.785, todos com escritório profissional na Avenida Ângelo Giuberti, nº 273,
Contrato de honorários advocaticios Read More »
—————————————————————————————————— CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA —————————————————————————————————— Pelo presente contrato particular, comparecem pessoas justas e contratadas a saber: de u…………………………, residente e domiciliada na Rua Begonia, nº 320, Bairro Jardim Planalto, nesta Cidade de Colatina – Estado do Espírito Santo; e de outro lado como Outorgados Compradores: ………………, brasileiro, casado com……………………., contador, portador da
Contrato compra e venda Read More »
CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES Por este instrumento particular, de um lado os senhor(a) NOME DO FUNCIONÁRIO, brasileira, solteira, do lar portadora da CTPS _________________, residente e domiciliado em Colatina, aqui denominado simplesmente COMODATÁRIO, e, de outro lado a COLOCAR O NOME DA EMPRESA REMACK, firma de direito privado inscrita no
Contrato comodato gratuíto de veículo Read More »
MANDADO DE SEGURANÇA – REFIS – RECUPERAÇÃO FISCAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ _____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …….. MEDIDA DE URGÊNCIA ………………………………………………………………………… pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua ……………………………, nº ………. cidade ………………, Estado do …………, inscrita no CNPJ sob o nº ………….- ……, por seus advogados in fine assinados,
MANDADO DE SEGURANÇA – REFIS – RECUPERAÇÃO FISCAL Read More »
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPIRITO SANTO …… DISTRIBUIÇÃO URGENTE ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por
MANDADO DE SEGURANÇA – CERTIDÃO NEGATIVA Read More »
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE COLATINA-ES Proc. …………………. A PARTE …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° ………………….. estabelecida na Rua José Barroso, N° 77, Fundos, Bairro São Vicente, Colatina-ES, CEP 29.700-480, neste ato por sua representante
Exceção de pré executividade em execução fiscal Read More »