Contrato comodato gratuíto de veículo

CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

Por este instrumento particular, de um lado os senhor(a) NOME DO FUNCIONÁRIO, brasileira, solteira, do lar portadora da CTPS _________________, residente e domiciliado em Colatina, aqui denominado simplesmente COMODATÁRIO, e, de outro lado a COLOCAR O NOME DA EMPRESA REMACK, firma de direito privado inscrita no CNPJ(MF), _____________________________, com sede em ___________________________, aqui simplesmente denominado COMODANTES, têm justo e contratado o presidente instrumento de COMODATO, mediante as cláusulas e condições seguintes:

O COMODANTE, é proprietário de um veiculo (DESCREVER O VEICULO)….., dá o mesmo a título de COMODATO, pelo prazo indeterminado a contar da data deste instrumento, para uso do COMODATÁRIO, de forma gratuita.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato gratuito de um veiculo acima descrito.

Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do bem móvel acima descrito de propriedade do COMODANTE, bem livre de ônus ou quaisquer dívidas.

DAS OBRIGAÇÕES DOS COMODATÁRIOS
Cláusula 2ª. É função do COMODATÁRIO a conservação do veículo, limpando-o, fazendo a manutenção de higiene, bem como devendo se responsabilizar pelo uso inadequado, que recaírem sobre o bem no período de vigência do presente. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o bem móvel, em perfeitas condições como fora encontrado; caso não proceda dessa maneira, responderá, na forma da lei civil combinado com o artigo 462 § 1º da CLT por perdas e danos, causados em razão de culpa.

Parágrafo primeiro. Caso o bem móvel em questão necessite de consertos para sua perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais benfeitorias serão devidamente ressarcidas pelo COMANDANTE, caso tenha tido autorização para tal conserto.

Parágrafo segundo. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são necessários à perfeita utilização do móvel

Parágrafo terceiro. Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não, deverá ser autorizada por escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO será reembolsado pelas despesas caso as benfeitorias sejam necessárias.

Cláusula 3ª. O bem móvel em questão deverá ser utilizado somente para o trabalho do COMANDATARIO, em face ao serviço junto ao COMANDANTE não podendo este ceder, alugar, arrendar ou emprestar para quem quer que seja sem prévia autorização do COMANDANTE.

Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter o veículo como lhe fora entregue, não comprometendo de qualquer forma sua estrutura.

Cláusula 5ª. Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá por ela e será cobrado o aluguel do bem móvell pelo tempo que tenha sido utilizado após o término do prazo estabelecido entre as partes.

DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Cláusuda 6ª. O contrato ora firmado terá validade por prazo indeterminado, a contar da assinatura deste, sendo que caso o COMANDANTE necessite deste veículo, notificará o COMANDATARIO, com prazo de 30(trinta) dias de antecedência para a entrega do veiculo.

§ 1º Fica estipulado que caso haja a rescisão do contrato de trabalho, este contrato ficará automaticamente rescindido, acarretando assim a entrega do bem imediatamente.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Cláusula 7ª. Caso o COMODANTE decida vender o veículo, ainda na vigência do presente instrumento, o COMODATÁRIO entregará o bem de imediato ao novo proprietário.

DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Colatina/ES.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 02 (duas) testemunhas.

Colatina, ES, 22 de julho de 2008.

COMANDANTES: COMANDATÁRIOS:

Nome da Empresa NOME DO FUNCIONÁRIO

TESTEUMUNHAS:
__________________________

___________________________

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *