Contrato compra e venda

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CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA
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Pelo presente contrato particular, comparecem pessoas justas e contratadas a saber: de u…………………………, residente e domiciliada na Rua Begonia, nº 320, Bairro Jardim Planalto, nesta Cidade de Colatina – Estado do Espírito Santo; e de outro lado como Outorgados Compradores: ………………, brasileiro, casado com……………………., contador, portador da C.I. nº …………………..e do CIC nº ………………………… domiciliado na Travessa Rotary, 10, 4º andar, Centro, nesta cidade de Colatina – Estado do Espírito Santo, que tem entre si ajustados e contratados o que mutuamente outorgam e aceitam a venda do imóvel à seguir: “UM LOTE DE TERRAS, de nº 19, da quadra 103, situado no Loteamento do Bairro Moacyr Brotas, nesta Cidade de Colatina – Estado do Espírito Santo, medindo 11,40 ms de frente e fundos por 22,00 ms nas laterais, perfazendo um total de 250,80 ms2, confrontando-se pelos seus diversos lados com a Rua Projetada e lotes nos 20, 18 e 06, contendo edificado sobre o mesmo UM IMÓVEL RESIDENCIAL”; Devidamente ……………….. de ordem do Livro nº 02. O preço da presente venda é de R$ ……………………..), pagos da seguinte forma; sendo R$ ………………………. à vista, incluíndo um lote de terras urbano de número 09 da quadra 63, situado no bairro Moacyr Brotas, nesta Cidade de Colatina/ES, medindo 250,80m2, devidamente registrado no RGI desta Comarca sob número 7/13.912 de ordem do livro número 02, que a outorgante vendedora recebe do comprador pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e a outra parte em dinheiro e o restante em 60 (sessenta) parcelas de R$ 1.000,00 (hum mil reais) pagos todo o dia 10 (dez) de cadas mês a partir de 10 de março de 2003. Cabe mencionar que no silêncio a cada 90 (noventa) dias ou seja três parcelas consecutivas dar-se por quitada as parcelas, assim sucessivamente.

Pelo que a Outorgante Vendedora, por sua vez, dá mediante contrato particular de compra e venda, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação de paga e satisfeita, da quantia recebida, pelo que transmite toda posse, domínio, direito, ação e servidão que sobre o imóvel possuía, prometendo desde já, e na melhor forma, fazer esta venda sempre boa, firme e valiosa, por si, herdeiros e sucessores, e prometendo a responder pela evicção de direito se chamado à autoria, podendo o comprador usar, gozar e livremente dispor de dito imóvel por força deste presente contrato particular de compra e venda; Fica acordado ainda perante ambas as partes as seguintes cláusulas e condições: 1ª ) – Em caso de arrependimento por uma das partes deverá o arrependido pagar uma quantia de 10% ( dez por cento ) do valor do imóvel; 2ª ) – Cláusula de Vício Oculto – Indenização de perdas e danos ; 3ª ) A Vendedora deverá desocupar o imóvel até 28 de fevereiro de 2.003; Pelo que depois de lavrado o presente instrumento, lido e achado conforme por ambas as partes, aceitam e assinam, respectivamente. E mediante acordo entre ambas as partes ficou decidido o seguinte : Que os documentos de regularização do referido imóvel, tais como: escritura pública e outros quaisquer que se fizer necessário junto às repartições e órgãos competentes, ficará exclusivamente por conta do comprador. Qualquer despesa que porventura aparecer até a presente data, será por conta exclusiva e de responsabilidade da vendedora, ficando a mesma com o dever de quitá-las em seus devidos órgãos. E por estarmos assim justos e contratados firmamos o presente contrato particular de compra e venda para os devidos fins, pelo qual aceitamos e assinamos abaixo.

Colatina-ES, 04 de dezembro de 2.002
– Vendedora

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Comprador

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Compradora

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