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TST – Fábrica de BH indenizará trabalhador que perdeu dedo em máquina depois da jornada A Indústria de Lustres Chic Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por dano moral a um empregado que teve o dedo médio da mão direita amputado em decorrência de um acidente sofrido […]

É obrigação do consumidor atualizar endereço no cadastro de financiamento 14 de junho de 2016, 19h37 A jurisprudência é firme em validar a intimação de natureza processual quando a parte descumpre sua obrigação de atualizar o endereço. Foi o que afirmou a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar a decisão do Tribunal

AGENDA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA JANEIRO 2016 AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – JANEIRO DE 2016 07/01/2016 SALÁRIOS Pagamento de salários – mês de DEZEMBRO/2015 – Para maiores detalhes, acesse o tópico Salários – Prazo de Pagamento. Base legal: Art. 459, parágrafo único da CLT. FGTS Recolhimento da competência do mês de DEZEMBRO/2015 – Maiores

30.12.2015 07:52 – Trabalhista – Novo salário-mínimo é de R$ 880,00 A partir de 1º.01.2016, o salário-mínimo mensal será de R$ 880,00 por mês. O seu valor diário corresponderá a R$ 29,33 e o seu valor horário a R$ 4,00. (Decreto nº 8.618/2015 – DOU 1 de 30.12.2015) Fonte: Editorial IOB

Com o atual cenário social-jurídico brasileiro no qual os processos que tratam do patrimônio deixado pelo "de cujus", ou seja, o inventario, tem demorado anos para serem encerrados, em parte pelo conflito entre os familiares que tem direito à legítima, bem como a morosidade do judiciário, a questão do planejamento sucessório, tem se apresentado que

Por Vladimir Passos de Freitas Comprometimento é substantivo masculino que significa assumir compromisso, arriscar-se e envolver-se. No mundo empresarial reconhece-se que “profissionais comprometidos e engajados com a organização se empenham mais, se dedicam mais e, consequentemente, produzem com maior qualidade”.[1] Evidentemente, no universo das profissões jurídicas não é diferente. O comprometimento, tanto na área do

MEDALHA BRASLIDER DE LIDERANÇA – SEGUIMENTO SOCIAL – ADVOCACIA Posted on 29 de dezembro de 2015 by Pedro Costa BRASLIDER MEDALHA Quero compartilhar com vocês, este singular e importante momento de reconhecimento, queridos clientes, colaboradores e demais leitores e seguidores. Quando nos dedicamos em fazer aquilo que acreditamos já nos sentimos plenamente recompensados! Só me

OAB vai propor o fim do sigilo em seus processos éticos 11 de março de 2015, 16h26 O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou o fim do sigilo nos julgamentos de processos éticos-disciplinares da advocacia. Com isso, a mesma OAB que defendia o sigilo passa a se posicionar contra, defendendo a

norma em referência aprovou a seguinte tabela progressiva mensal a ser utilizada a partir do mês de abril/2015 para fins da apuração do Imposto de Renda devido pelas pessoas físicas: Aprovada a nova tabela progressiva mensal a vigorar a partir do ms de abril2015 A norma também alterou, com efeitos a partir de 1º.04.2015: a)

Deve-se impugnar a inclusão de pessoas físicas em lista de co-responsáveis por autuações previdenciárias 01/08/2013 – Jornal Valor Econômico: "Responsabilidade de sócios e diretores Por Rodrigo Ramos de Arruda Campos As fiscalizações previdenciárias, antes sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e agora por conta da Receita Federal do Brasil, têm por praxe