Pedro Costa Advocacia

designmaster

IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

DA CHAMADA “IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO” SUMÁRIO:- 1. Introdução. 2. A história da figura no Processo Civil Brasileiro. 3. O tratamento da questão sob a ótica do atual Cód. de Processo Civil. 4. O desatendimento à providência determinada pelo juiz. 5. Sua ocorrência no procedimento sumário. 1. INTRODUÇÃO.7 1.1 Durante algum tempo considerei absolutamente desnecessário discursar …

IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Leia mais »

Tempo obrigatório para guarda de documentos

GUARDA DE DOCUMENTOS – TABELA PRÁTICA Equipe INSTITUTO EMPRESARIAL O contribuinte deverá manter em boa guarda e ordem, enquanto não decorrido o prazo decadencial e não prescritas eventuais ações que lhes sejam pertinentes, todos os livros de escrituração obrigatórios por legislação fiscal específica, bem como os documentos e demais papéis que serviram de base para …

Tempo obrigatório para guarda de documentos Leia mais »

RESPONSABILIDADE DO LOJISTA E DA ADMINISTRADORA PERANTE O CONSUMIDOR QUE TEVE O SEU CARTÃO DE CRÉDITO FURTADO, EXTRAVIADO OU CLONADO.

Colatina-ES, 04 de outubro de 2010. PARECER ASSUNTO: RESPONSABILIDADE DO LOJISTA E DA ADMINISTRADORA PERANTE O CONSUMIDOR QUE TEVE O SEU CARTÃO DE CRÉDITO FURTADO, EXTRAVIADO OU CLONADO. RELATÓRIO: O presente parecer objetiva analisar a responsabilidade dos lojistas e administradoras nas relações de consumo, onde operações comerciais com cartões clonados, furtados ou extraviados, são realizadas …

RESPONSABILIDADE DO LOJISTA E DA ADMINISTRADORA PERANTE O CONSUMIDOR QUE TEVE O SEU CARTÃO DE CRÉDITO FURTADO, EXTRAVIADO OU CLONADO. Leia mais »

Refis da Crise

A Lei Federal 11.941, de 27 de maio de 2009, fruto da conversão da Medida Provisória 449/08, trouxe mudanças significativas na legislação tributária e na própria MP que lhe deu origem, entre as quais destacam-se: 1) Compensação de tributos federais: não foi confirmada a vedação, antes existente na MP 449/08, à compensação de créditos tributários …

Refis da Crise Leia mais »

Principais obrigações das Empresas

PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DAS EMPRESAS EM GERAL OBRIGAÇÕES PERANTE A LEGISLAÇÃO COMERCIAL, FISCO FEDERAL E MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL OBRIGAÇÕES COMUNS Atualmente, todas as pessoas jurídicas e equiparadas, perante a Legislação Comercial, Fisco Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social, independentemente do seu enquadramento jurídico ou da forma de tributação perante …

Principais obrigações das Empresas Leia mais »

Imposto de Renda sobre a permuta de imóveis entre pessoas jurídicas

A permuta é operação freqüente nas empresas do setor imobiliário, como forma de viabilizar negócios e girar estoques de imóveis. Nas operações que envolvam a permuta de uma unidade imobiliária por duas ou mais unidades, o permutante que as receber deverá determinar o valor individual de cada uma delas proporcionalmente a um dos seguintes parâmetros …

Imposto de Renda sobre a permuta de imóveis entre pessoas jurídicas Leia mais »

Comunicação e Relacionamento no Departamento de Recursos Humanos

ESTILO DE COMUNICAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS Qualquer gestor de pessoas deve ter muito cuidado com seu estilo de comunicação, caso contrário, seu estilo pode ser o responsável pelo desinteresse do grupo com o qual você trabalha, podendo até, afastá-lo do mesmo. “Estilo de comunicação” nada mais é do que o conjunto das qualidades de expressão, …

Comunicação e Relacionamento no Departamento de Recursos Humanos Leia mais »

Abrir chat
Precisa de ajuda?
Olá, posso ajudar?