Início › Serviços › Defesa em ação tributária em Vitória
Defesa em ação tributária em Vitória
Pedro Costa Advocacia: escritório de advocacia especializado em consultoria e defesa empresarial, com sede em Colatina/ES desde 2003. Em defesa em ação tributária, o trabalho é planejamento e defesa tributária para reduzir riscos fiscais e proteger o patrimônio da empresa.
O que fazemos
Área Tributária
- Orientação procedimental e jurídica
- Preparação e elaboração de ações coletivas e individuais visando a declaração de inconstitucionalidade, impugnação, devolução de tributos e contribuições federais, estaduais e municipais
- Elaboração de ações e minutas
- Acompanhamento em 1ª e 2ª instâncias e Tribunais Superiores
- Distribuição e acompanhamento de precatórias
Direito Tributário
- Notícia de atos modificativos da legislação tributária, em versão reduzida ou detalhada
- Orientação sob aspectos financeiros e econômicos oriundos da parte fiscal/tributária
- Orientação jurídica sobre atos legislativos, regulamentadores e orientadores da parte fiscal
- Orientação procedimental da parte fiscal
- Elaboração de consultas formais às autoridades fiscais
- Assessoria direta ou indireta nos levantamentos fiscais
- Orientar e/ou elaborar defesas de autos de infração (parte administrativa)
Atuações
Consultivo
Orientação preventiva para empresas e empreendedores, com análise de riscos, contratos e negócios digitais para garantir segurança antes dos problemas acontecerem.
Contencioso
Atuação firme em processos judiciais e administrativos, protegendo sua empresa contra litígios, concorrência desleal e violações contratuais.
Tributário
Planejamento e defesa tributária para reduzir riscos fiscais, otimizar cargas e proteger o patrimônio da sua empresa.
Empresarial e Societário
Assessoria em contratos, fusões, incorporações, planejamento societário e blindagem patrimonial para sustentar decisões estratégicas.
Direito Digital e LGPD
Adequamos sua empresa à LGPD, estruturamos políticas de privacidade e prevenimos riscos em sites, aplicativos e plataformas online.
Compliance
Implantação de programas de compliance, códigos de conduta e canais de denúncia, fortalecendo a reputação e a segurança jurídica da sua empresa.
Previdenciário
Consultoria e atuação em aposentadorias, benefícios e revisões, assegurando direitos no INSS e na esfera judicial.
Criminal Empresarial
Atuação em crimes econômicos, societários e tributários.