CONECTIVIDADE SOCIAL – NOVO SISTEMA DE ACESSO É VIA CERTIFICAÇÃO DIGITAL – ACOMPANHE O CRONOGRAMA DE MUDANÇA
O Conectividade Social é um Canal Eletrônico de Relacionamento desenvolvido pela CAIXA e disponibilizado gratuitamente às empresas. É utilizado para a transmissão, via internet e no ambiente da própria empresa, dos arquivos gerados pelo programa SEFIP – Sistema de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, sem a necessidade de encaminhamento dos disquetes ao banco quando do recolhimento de FGTS e/ou prestação de Informações à Previdência.
Este canal também permite acesso a informações do FGTS dos trabalhadores vinculados à empresa, bem como a realização de outras transações relacionadas à transferência de benefícios à sociedade. Alterações cadastrais e comunicações de afastamento do empregado, também são feitos via internet.
A Circular CAIXA 547/2011 estabeleceu a Certificação Digital como nova forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social.
Todas as funcionalidades relativas ao FGTS disponíveis no aplicativo cliente do Conectividade Social – CNS – e no ambiente "Conexão Segura" estão contempladas na nova versão do Conectividade Social que utiliza a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, inclusive o envio de arquivos SEFIP, envio de arquivos GRRF, envio de arquivos SIUMP e outros.
O Conectividade Social ICP é a evolução do Conectividade Social que você já conhece, mas as funcionalidades foram revistas, processos foram acrescentados, a segurança foi incrementada, a navegabilidade melhorada e muitas outras evoluções foram implantadas.
Um dos maiores avanços foi a transformação do Conectividade Social em um canal 100% web. Não é mais preciso instalar um software para transmitir os arquivos do FGTS, por exemplo. Basta acessar o sítio do Conectividade Social ICP na Internet, de posse do novo certificado digital ICP, e realizar esta e outras transações a partir de qualquer computador.
Certificado Digital
Certificado Digital é a identidade no mundo virtual, comprova a identificação das partes envolvidas numa comunicação e assegura o transporte de mensagens, informações, dados e documentos por meio eletrônico, com garantia de autenticidade, integridade, confidencialidade e não repúdio às transações realizadas.
A validade do certificado digital é de até 3 anos, dependendo do tipo de certificado, sendo renovável por uma única vez, de forma que o tempo de validade total pode chegar a até 6 anos.
O certificado digital ICP pode ser emitido em qualquer Autoridade Certificadora – AC, em diferentes mídias (disquete, token, Pen Drive e smart card), aumentando-se a segurança e a conveniência do processo. Além disso, o certificado ICP é universal, de forma que pode ser utilizado para acessar o Conectividade Social e qualquer outro sistema, de qualquer outra instituição, que aceite certificação digital, como acesso a contas em bancos pela Internet, transmissão de declaração de impostos, etc.
A empresa que já possui certificado digital não precisa emitir outro certificado digital para acesso exclusivo ao Conectividade Social ICP.
O preço do certificado digital ICP pode variar de acordo com a AC emissora, a mídia escolhida pelo usuário e oferecida pela AC, tipo de certificado (PJ ou PF), quantidade e validade, dentre outros aspectos. As renovações e reemissões também podem ser cobradas pela AC e os preços podem ser diferenciados.
Senha
Todo certificado digital está associado a uma senha (PIN) sigilosa, pessoal e intransferível, à qual apenas o titular deve ter acesso. Se essa senha for divulgada ou terceiros tiverem conhecimento dela, deve imediatamente ser alterada pelo titular do certificado. Cada certificado tem a sua senha individual, de modo que se a o titular tiver mais de um certificado, as senhas poderão ser diferentes.
Em analogia às alterações das senhas de celulares, a alteração da senha PIN do certificado é feita pelo próprio titular, por meio do software gestor do certificado, que é fornecido juntamente com o certificado digital. Geralmente, se o usuário errar a senha PIN por três vezes consecutivas, o certificado será bloqueado. O desbloqueio pode ser feito utilizando-se a senha PUK, por meio do mesmo software gestor do certificado.
A versão do Conectividade Social que utiliza os certificados digitais em padrão diferente do ICP-Brasil permanecerá disponível até 31/12/2011. A certificação digital no padrão ICP-Brasil, caso o usuário do canal não detenha, deve ser obtida, em qualquer Autoridade Certificadora, observando-se o cronograma seguinte:
Empresas (detendores de CNPJ ou CEI)
Total de Empregados
Prazo Para Obter o Certificado
1) Com mais de 500 empregados
de 02/05/2011 até 13/05/2011
2) Com 20 a 500 empregados
de 16/05/2011 até 03/06/2011
3) Com 50 a 20 empregados
de 06/06/2011 até 01/07/2011
4) Com até 5 empregados
1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9
de 04/07/2011 até 12/07/2011
1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 8
de 13/07/2011 até 22/07/2011
1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 7
de 25/07/2011 até 03/08/2011
1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 6
de 04/08/2011 até 12/08/2011
1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 5
de 15/08/2011 até 31/08/2011
1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 4
de 01/09/2011 até 09/09/2011
1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 3
de 12/09/2011 até 21/09/2011
1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 2
de 22/09/2011 até 05/10/2011
1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 1
de 06/10/2011 até 28/10/2011
1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 0
de 31/10/2011 até 23/12/2011